Equipe Gabinete - Conselheira
Painel de Gestão
Conselheira Jaceguara Dantas da Silva · CNJ · Biênio 2026–2027
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Carteira Prioritária
Alertas críticos e de atençãoMinuta de portaria para institucionalização do programa IntegraJus Brasil — encaminhar à Presidência para assinatura.
Prazo
31/03/2026
Minuta de portaria para regulamentação da decisão de Medidas Protetivas de Urgência em até 48 horas — encaminhar à Presidência.
Prazo
31/03/2026
Finalização e publicação do Protocolo de Atendimento Ipê Lilás para a Ouvidoria Nacional da Mulher.
Prazo
31/03/2026
Elaboração do sumário executivo bilíngue (PT/EN) sobre a participação do CNJ na 70ª Sessão da Comissão sobre o Status da Mulher da ONU.
Prazo
15/03/2026
Configuração do sistema Ouvjus (Res. 660/2025) para o Assunto 18 relativo às manifestações da Ouvidoria Nacional da Mulher.
Prazo
15/05/2026
Aprovação e publicação do Regimento Interno da Ouvidoria Nacional da Mulher, conforme Res. 649/2025.
Prazo
30/06/2026
Publicação da Portaria de Estrutura e Lotação da Ouvidoria Nacional da Mulher.
Prazo
30/04/2026
Verificação da ecologia do FOJAE Eletrônico e alinhamento com os tribunais para implantação nacional.
Prazo
30/04/2026
Operacionalização do Comitê de Julgamento com Perspectiva de Gênero e publicação do Protocolo Municipal.
Prazo
30/06/2026